CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Termos de utilização
Última actualização: 15 de Janeiro de 2025.
Objecto e aceitação
Estes termos regulam o acesso ao site, ao catálogo e aos materiais educativos da Malachite Traço. Ao utilizar o serviço, declara que leu e aceita estas condições.
Contas e utilização responsável
Os dados fornecidos devem ser exactos. O utilizador deve proteger as suas credenciais e não pode copiar, revender, distribuir ou utilizar os materiais para fins ilícitos.
Cursos e inscrições
Cada curso apresenta nível, formato, duração, preço e materiais. A disponibilidade e as condições aplicáveis são as indicadas no momento do pedido.
Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, exercícios, estrutura pedagógica e identidade da Malachite Traço estão protegidos. O acesso destina-se a uso pessoal e não transfere direitos de exploração.
Responsabilidade
Os cursos são recursos educativos e não garantem resultados específicos. A Malachite Traço procura manter informação exacta, mas pode actualizar conteúdos para melhorar a experiência.
Alterações e contacto
Podemos actualizar estes termos, indicando a data da revisão. Para questões, escreva para [email protected] ou utilize a página de contacto.